Como é o financiamento da educação no Brasil?

De onde vêm - e para onde vão - os recursos que sustentam as escolas? Quatro respostas fundamentais explicam as cifras da Educaçã

1. Quem paga a conta da Educação pública no Brasil?

"Financiamento da Educação? Ih, não sei nada sobre esse assunto!" Você já deve ter ouvido - ou até falado - algo parecido quando alguém traz o tema à tona. A reação é compreensível: inundados por uma infinidade de siglas, planilhas, fontes de recurso e complicadas regras de transferências orçamentárias, os educadores costumam evitar essa conversa. Não deveria ser assim: conhecer de onde vem e para onde vai o dinheiro da área tem tudo a ver com a qualidade do seu trabalho. Nesta reportagem, propomos quatro questões fundamentais para entender o tema. Mergulhe nas respostas e acompanhe como os recursos são aplicados na sua escola (leia o quadro abaixo). Você perceberá que, no fundo, o tema não é tão complicado assim.

Entre 2000 e 2007, último ano com dados disponíveis no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pelo levantamento, a proporção de quem arca com os gastos tem se mantido mais ou menos inalterada: a União responde por cerca de 18% do total dos recursos da Educação, os estados e o Distrito Federal por 42% e os municípios pelos 40% restantes. O dinheiro que abastece a Educação deriva de duas fontes principais. A primeira, responsável por cerca de 20% do total de verbas, é o salário-educação, uma contribuição social feita pelas empresas ao governo com valor correspondente a 2,5% da folha de pagamento anual. Os outros 80% vêm dos impostos, que são convertidos em orçamento municipal, estadual ou federal. O passo seguinte, o repasse às escolas, é regulado pela Constituição brasileira por meio de uma regra pouco encontrada em outros países. É a chamada "vinculação de recursos", que determina um percentual mínimo do orçamento a ser investido em Educação. Para estados e municípios, esse valor é de 25%. Para a União, 18%. Mesmo com essa lei, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), cinco estados (Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe) e pelo menos 165 municípios, a maioria de pequeno porte, investiram em 2008 um percentual inferior ao piso.

2. Qual o destino dos recursos arrecadados?
A resposta vai depender do critério adotado. Confira as possibilidades:

Tipo de despesa Nesse caso, a maior parte dos recursos (cerca de 60% do total) é consumida pelo pagamento de gestores, professores e funcionários. Outros 27% são destinados à manutenção e ao funcionamento das instituições de ensino, 6,6% para reformas e construções de novas escolas, 6% para os chamados encargos sociais (contribuições previdenciárias e trabalhistas) e apenas 0,4% na área de pesquisa e desenvolvimento.

Nível de ensino A Educação Básica abocanha a maior parte do bolo - 84,5%, sendo 64% para o Ensino Fundamental, 13% para o Ensino Médio e 7,5% para a Educação Infantil. O Ensino Superior fica com uma fatia de 15,5%, mas o gasto do governo com cada aluno de faculdade é, de longe, o mais elevado de todos os níveis de ensino: 12.322 reais anuais por cabeça, quase seis vezes mais do que o valor médio investido em um estudante das séries iniciais (2.166 reais). A diferença, que ainda é grande, vem caindo: em 2000, um universitário custava 11 vezes mais do que um aluno de 1ª a 4ª série.

180 reais Custo mensal de um aluno das séries iniciais.
60% Índice dos recursos da Educação usados para pagar professores, gestores e funcionários.
27% Parcela aplicada na manutenção das escolas.
6,6% Fatia destinada à construção e aos reparos das instalações.
0,4% Total investido na área de pesquisa em Educação.
Fonte: Inep/MEC. Dados de 2007

3. O país gasta o suficiente com o sistema de ensino?

As opiniões costumam se dividir. De um lado, ficam os que defendem que os recursos destinados à área são insuficientes - e que, se não houver incremento, será impossível vencer o desafio da qualidade do ensino. De outro, estão os que argumentam que o investimento já chegou a níveis suficientes - e o grande problema seria o gerenciamento adequado dessa verba. Na busca de pistas para a resposta, uma saída possível é comparar o investimento brasileiro com o de outros países. Na maioria desses confrontos, o Brasil sai perdendo, independentemente do critério adotado:

Gasto por aluno: Para esse cálculo, a base de comparação é o ano de 2006, usado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as 30 nações mais desenvolvidas do mundo, em sua publicação Education at a Glance 2009 (algo como "Educação de Relance", sem edição no Brasil). Na pesquisa, o total anual gasto com cada estudante no Ensino Fundamental no Brasil foi o equivalente a apenas um quarto do valor dispendido pelos países da OCDE (respectivamente, 1.566 e 6.437 dólares PPP, medida que torna comparável o montante investido em cada país). Mesmo se considerarmos apenas a realidade nacional, o gasto público em Educação é pequeno. Em 2007, cada aluno do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série custou 2.166 reais. "Isso dá cerca de 180 reais por mês, um valor baixo em relação à mensalidade média de uma escola privada, que oscila na casa dos 500 reais. Mesmo que descontemos os eventuais lucros das instituições particulares, a comparação mostra que, com o montante gasto pelo governo, não dá para fazer milagre", diz Juca Gil, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em políticas educacionais.

Porcentagem do PIB: Em 2006, 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foram destinados à Educação Básica, valor superior à média da OCDE (3,7%). Aparentemente, levamos vantagem, mas há um ponto importante a considerar: a maioria das nações do bloco gasta apenas na manutenção dos sistemas, enquanto no Brasil ainda é preciso ampliar a oferta e recuperar infraestrutura e salários. "Se quisermos mudar de patamar, precisamos investir mais", afirma Juca Gil. Quanto? Novamente, as comparações ajudam. Para sair de uma situação parecida com a nossa, a Coréia do Sul dedicou, durante uma década, 10% do PIB à Educação.

Gasto público social: Esse indicador considera os gastos governamentais no atendimento aos chamados direitos sociais: saúde, saneamento, habitação, previdência e, claro, Educação. Quanto maior o gasto da área, maior a importância relativa dela. No caso brasileiro, de cada 100 reais investidos em políticas sociais, 16 vão para a Educação. É um índice superior à média da OCDE (13%), mas menor que o de países latino-americanos, como o México (22%).

4. O Fundeb e o fim da DRU podem ser a solução?

Tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) quanto o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU) injetam mais dinheiro no orçamento da Educação e podem gerar melhorias, mas dificilmente trarão condições suficientes para concretizar uma mudança radical em pouco tempo. Vamos explicar as duas iniciativas para avaliar seu impacto:

Fundeb Instituído em 2007, o Fundeb, que em 2009 deve alçancar 81 bilhões de reais, é abastecido por uma porcentagem de diversos impostos. Cada estado tem o seu Fundo. Depois de recolhida, a verba é repartida com as redes municipais e estaduais conforme o número de matrículas, a etapa e a modalidade de ensino. O cálculo é feito com base em um valor por aluno, estabelecido segundo esses critérios. Como exemplo, em 2009, o valor mínimo anual para cada aluno das séries iniciais do Ensino Fundamental está previsto em 1.350 reais.

A maioria dos estados consegue atingir (e ultrapassar) esse patamar com sua própria arrecadação. Quem não chega lá, entretanto, recebe ajuda do governo Federal, que transfere um complemento para compor o piso. Em 2009, nove estados precisaram ser auxiliados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A tentativa de atenuar as desigualdades regionais, a definição de um valor mínimo por aluno e o controle da aplicação dos recursos (algumas despesas, como a remuneração dos professores, têm percentuais mínimos obrigatórios, que não podem ser modificados por governadores e prefeitos) são os méritos do Fundeb. O que alguns especialistas argumentam é que o tamanho da ajuda ainda não é o suficiente. De fato, em 2007, primeiro ano de vigência do Fundo, o percentual do PIB investido em Educação subiu apenas 0,2%, algo como 6 bilhões de reais. "Esses valores não permitem diminuir as disparidades nas condições de oferta educacional pelo país", afirma a pesquisadora Rosana Evangelista da Cruz, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), autora de tese de doutorado sobre a participação federal no financiamento da Educação.

Fim da DRU Instituída em 1994, a DRU permite ao governo federal gastar livremente 20% dos recursos orçamentários de qualquer área. Tradicionalmente, setores como a Educação acabam perdendo dinheiro. Se a prática for de fato extinta, o Ministério da Educação (MEC) prevê que a pasta disponha de mais 9 bilhões de reais no orçamento, que no ano que vem deve atingir 53 bilhões de reais (30% a mais que neste ano). A novidade, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) - em tramitação no Congresso -, que prevê uma redução gradual dos recursos que podem ser retirados (12,5% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011).

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/

Hoje volto a postar sobre a educação, as instituições de ensino, suas leis e projetos para melhor informá-los sobre o funcionamento dessa instituição. Dessa vez, quero mostrar como se dá o financiamento, como é utilizado o dinheiro que vai para as escolas públicas. Mantenha-se informado, participe da educação, pois é através dela que poderemos melhorar sempre.

Arqueologia Norte-rio-grandense

Fazendo um parêntese ao trabalho de divulgação dos planos e projetos educacionais, hoje pretendo mostrar um pouco do trabalho realizado durante a CIENTEC, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2009.

O título do trabalho era “Arqueologia Norte-rio-grandense”. A arqueologia é a ciência que estuda a História a partir do estudo da cultura material dos povos antigos, ou seja, daquilo que fora produzido e deixado por esses povos.

O trabalho objetivava mostrar um pouco dos trabalhos realizados pela SONARQ nas regiões do Rio Grande do Norte e seus resultados, e desmistificar o trabalho do arqueólogo.

A SONARQ é a Sociedade norte-rio-grandense de Arqueologia, e realiza trabalhos arqueológicos nas regiões do Rio Grande do Norte junto ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Nesse trabalho mostramos:

Algumas das regiões onde foram realizados os trabalhos e onde foram encontrados alguns sítios arqueológicos e os tipos de ambientes onde o arqueólogo atua. No caso do Rio Grande do Norte, a mais comum encontrar sítios arqueológicos nas regiões de dunas.

Na foto abaixo há a demonstração de alguns artefatos encontrados no nosso estado, alguns deles são pedras lascadas e outros são pedaços de cerâmicas. Há até um pedaço de uma peça de cerâmica inglesa do século XIX, o que é possível afirmar devido a uma característica dessas peças desse período, que é a borda azul. A utilização da caneta é para dar uma dimensão do tamanho das peças encontradas. Os povos do tempo da pedra lascada tinham duas técnicas para lascar a pedra: numa, eles lascavam a pedra para a retirada de lascas, as quais eles utilizariam, até a rocha não ter mais serventia e ser abandonada; noutra eles lascam a pedra a fim de moldá-la, dando-lhe formas de instrumentos úteis para o seu uso.

Em seguida há exemplos de rochas (líticos) encontrados, demonstrando as características das mesmas. Essas são apenas para demonstração. São rochas encontradas fora do contexto, não há como afirmar que foram manuseadas pelo homem, pois foram encontradas em áreas urbanas. Esses líticos foram utilizados para mostrar características de um artefato, pois as que são encontradas nos sítios arqueológicos não podem ser retiradas de seu local, pois isso pode ocasionar na sua perda de sentido. Na foto a seguir há um quadro que primeiro mostra uma representação de uma fogueira que se for mexida não será mais identificada como uma fogueira, que depois é exemplificado com uma frase que se tiver suas letras embaralhadas perderá seu sentido, mesmo que forme outra frase com sentido, não será mais o mesmo sentido, podendo prejudicar o trabalho arqueológico.

Em seguida, exemplificamos uma estratigrafia. Quanto mais profundo se cava mais variações de cores na areia é encontrada, e quanto mais profundo, mais antigo é o artefato encontrado nessas escavações.

Na primeira etapa do trabalho realizado por um arqueólogo é feito uma pesquisa para melhor se conhecer o território a ser estudado antes de ir a campo. Então se faz um estudo quanto ao clima, à vegetação, à hidrografia, e ao possível local desses sítios, como na ilustração a baixo. Quando o arqueólogo chega a esses locais ele já tem uma idéia não do que vai encontrar, mas do que poderá ser encontrado.

Quando se vai a um sítio arqueológico, deve-se estar bem preparado. É preciso estar equipado de materiais que facilitem o seu trabalho, que evite possíveis acidentes e que ajudem no caso desses acontecerem. Dentre esses materiais devem-se levar GPS, bússola, kit primeiros socorros, mapas, pincéis, espátulas, água, bastante água, cadernetas para anotações e canetas. Além de estar vestido adequadamente para se proteger do sol, de picadas de insetos, de possíveis arranhões ao se passar por matas fechadas, deve-se utilizar sapatos fechados de preferência com o solado grosso para proteger de espinhos, camiseta e calça clara, já que a cor escura chama a atenção dos insetos, chapéus.

Dentre os vários métodos utilizados pelos arqueólogos há a quadrícula, um método de escavação para procurar artefatos arqueológicos. Essa quadrícula abaixo foi feita próximo ao stand para exemplificar essa técnica de escavação.

Ao fim de seu trabalho, o arqueólogo deve fazer um relatório final constando todas as observações e conclusões de seu trabalho. No trabalho mostramos alguns dos trabalhos realizados e seus resultados. Um desses exemplos foi o trabalho realizado na região onde foi construída a ponte Newton Navarro. No blog da SONARQ (http://sonarq-arqueologia.blogspot.com/2007/07/projeto-arqueolgico-ponte-de-natal.html) é possível ler esse relatório e conhecer seus resultados.

O resultado da exposição para nós foi positivo. Esperamos que tenhamos conseguido alcançar nosso objetivo, não só informando sobre os projetos realizados como também mostrando como é realizado o trabalho de arqueologia e sua importância, tanto aos que visitaram nosso stand como aos que leram essa postagem.

Para os que quiserem obter maiores informações sobre arqueologia e o trabalho realizado pela SONARQ é só acessar o blog www.sonarq-arqueologia.blogspot.com.