Sistema de Inclusão Universitária

Inspirada em uma reportagem que saiu no jornal Tribuna do Norte, sobre um recém aprovado no vestibular para o curso de Medicina da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) que teve sua matrícula cassada por, segundo o reitor, não ter utilizado do Sistema de Inclusão de forma devida (http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/primeiro-lugar-da-ufrn-e-excluido/173304), pretendo falar sobre o Sistema de Inclusão. Mas o que seria esse Sistema de Inclusão?

Há alguns anos foi (e ainda é) discutido no Congresso Nacional um sistema de inclusão universitário, no qual os alunos de classes desfavorecidas têm o direito de ser avaliados de forma diferenciada dos demais concorrentes. Ou seja, se o vestibulando comprovar que possui uma renda baixa, que cursou todo o Ensino Médio em escolas públicas e que é afro-brasileiro, o estudante tem uma porcentagem extra somada a sua nota geral. No caso da Unicamp (Universidade de Campinas), por exemplo, são acrescentados 30 pontos à nota final do aluno que estudou em escola pública durante todo o Ensino Médio e 10 pontos para aqueles que se consideram negro, pardo ou indígena. Se o aluno fizer parte de ambos os grupos ele receberá 40 pontos extras.

Segundo os que apóiam essa lei, a mesma serve para recompensar os negros das marcas da escravidão, - o que é mais conhecido por Sistema de Cotas, sendo o Sistema de Inclusão uma extensão daquele. As Cotas são caracterizadas pelo favorecimento de raças enquanto que a Inclusão se estende a um grupo bem maior, levando em consideração condições sociais e não raciais - e para possibilitar a todos os grupos sociais o acesso às universidades lhes dando a chance de ascender tanto economicamente quanto socialmente.

Que a universidade é algo de direito a todo e qualquer cidadão, não há dúvidas. Toda e qualquer pessoa tem o direito de cursar uma universidade, independente de cor, classe, religião ou etnia. No entanto está claro que essas políticas, além das políticas educacionais que marcaram o governo Lula como PROUNI, PROJOVEM, ENEM, SISU, etc., não resolvem os problemas educacionais do Brasil. É preciso uma reforma que venha de baixo pra cima e não inverso. Não adianta políticas facilitadoras de ingresso nas universidades se por vezes os alunos que utilizam dessas políticas não tiveram a base da educação, encontrando por vezes diversas dificuldades para se formar por não possuir a devida preparação educacional. Muitos não conseguem concluir seu curso. Sò para citar um exemplo, uma dificuldade comum encontrada nas universidade, principalmente entre os calouros, é na leitura, um dos aprendizados básicos.

De que adianta altos índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) se nossos alunos e futuros profissionais responsáveis pelas diversas gestões do nosso país não são devidamente capacitados? De que adianta publicar que um número cada vez maior de pessoas está ingressando nas universidades se, muito provavelmente, boa parte deles não é, nem se tornarão cidadãos conscientes e comprometidos com o nosso país? Será que só nos interessa profissionais capacitados para as diversas áreas do mercado? Será que o nosso país e o mundo não necessitam extremamente de pessoas cada vez mais conscientes de seu papel na execução de uma boa e justa cidadania? Será que essa política de cotas não é uma reafirmação do racismo? E do quão defasada está nossa educação?

Façamos a igualdade, mas de forma verdadeiramente igualitária, não de forma maquiada e aparente.

Bem, meus queridos leitores, deixo mais essa questão para fazê-los refletir, repensar a atual situação do nosso país, não só educacionalmente, mas políticamente de um modo geral.

Obrigada pela atenção e até o próximo encontro.

FONTES:

http://www.mundoeducação.com.br/educacao/sistema-cotas.htm

http://nalei.com.br/blog/cotas-raciais-inclusao-social-ou-confirmacao-de-problemas-socio-educacionais-38

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI596782-EI994,00.html

http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/cotas/index.shtml

Cinema

As primeiras amostras do que veio a se chamar de Cinema surgiram em 1895. Nesse ano os irmãos franceses Auguste e Louis Lumiére inventaram o cinematógrafo, aparelho inspirado na engrenagem de uma máquina de costura, o qual tirava fotos sequenciais dando a impressão de movimento. Nesses pouco mais de um século, o Cinema sofreu várias mudanças, principalmente tecnologicamente. Mas, quando se fala em emocionar multidões, ele permanece o mesmo.

Considerada a 7ª Arte, o Cinema é uma das coisas que, até hoje, inspira e emociona o mundo todo. Através de uma sequência de imagens, temas envolventes e roteiros surpreendentes, o Cinema é capaz de causar suspiros, de provocar lágrimas, de causar raiva, angústia e sorrisos. São sentimentos variados e misturados que quando integrados aos personagens, nos faz entrar na trama.

Uma trama bem elaborada nos faz adentrar na história, nos tornamos os personagens, discutimos os conflitos de cada personagem. Algumas histórias são tão inspiradoras que pode levar qualquer um a questionar sua própria existência, podendo até, quiçá, nos fazer questionar nossa vida e buscar mudanças para a mesma.

Sei que pode parecer exagero, mas todo cinéfilo sabe do que estou falando. Devo exemplificar-lhes esse sentimento com uma bela produção nacional: o filme "Lisbela e o prisioneiro".

O filme conta a história de Lisbela, uma moça do interior, apaixonada por cinema e que vive suspirando com os galãs dos filmes românticos que assiste. No entanto, dentre as várias qualidades que o filme possui, eu cito o mesmo devido à descrição, a mais bela e perfeita que já vi, que a mocinha da história faz de cinema.

A história começa dentro de uma sala de cinema, onde ela foi com o seu noivo (Douglas). Após escolher o lugar certo para assistir ao filme, quando o filme está prestes a começar, ela diz:

"Eu adoro essa parte. A luz vai se apagando devagarzinho. O mundo lá fora vai se apagando devagarzinho. Os olhos da gente vão se abrindo, e daqui a pouco agente nem vai se lembrar que tá aqui."

Em seguida, após descrever as características do filme que vão assistir e de seu noivo perguntar qual a graça de se assistir a um filme o qual ela já sabia como era a história, ela diz:

"A graça não é saber o que acontece. É saber como acontece e quando acontece. Agente vai conhecer um monte de pessoas novas, um monte de problemas que agente não pode resolver, que só eles podem. E vamo ver quando e como."

Nesse momento a câmera faz um close nos olhos dela que brilham de emoção, pois o filme "Está começando."

É nisso em que consiste a beleza do Cinema. É o envolver-se com a história, fazer parte dela. Alguns filmes são tão intensos que nos fazem questionar profundamente. Todos aqueles, não os que apenas gostam de assistir a filmes, mas aqueles que são cinéfilos apenas por sentir, por ter prazer em desvendar seus mistérios, sabe o que "Lisbela" e eu queremos dizer.

"Lisbela e o prisioneiro" é um filme simples, mas é a sua simplicidade que coexiste toda sua beleza. É na simplicidade das palavras de Lisbela que encontramos toda a beleza do Cinema.

O Cinema é uma arte prima. Ela pode até ser considerada a sétima, mas para mim ela é a primeira. É uma das minhas grandes paixões. Adoro me envolver com a história, caracterizar os filmes, desvendar seus mistérios, criticá-los e discuti-los.

Não há nada mais envolvente do que a fotografia e a trilha sonora de um filme. Eles são os responsáveis por te jogar dentro da história, dos personagens. Por fazer você passar dias cantarolando os temas dos personagens e lembrando cada cena. Assim é para mim o Cinema. A mais bela de todas as artes.

Hoje optei por mudar um pouco o rumo das últimas postagens. Não pretendo deixar de discutir sobre educação, pois é uma das minhas paixões. Porém, não posso esquecer que criei esse blog com intuito de falar dos mais variados temas, até mesmo de paixões como a que acabei de falar.

Espero que também tenham gostado do tema de hoje e que tenham sentido a mesma emoção que eu senti ao escrever.

Deixo como dica de filme o "Lisbela e o prisioneiro", com a forte esperança que todos sintam a mesma emoção que eu senti ao assisti-lo.

Tenham uma ótima semana e... Bom filme!

Fontes:

http://www.cineplayers.com/artigo.php?id=42

http://www.adorocinema.com/filmes/lisbela-e-prisioneiro/

____________________

"Lisbela e o prisioneiro"

Sinopse: Lisbela (Débora Falabella) é uma moça que adora ir ao cinema e que vive sonhando com os galãs de Holywood dos filmes que assiste. Leléu (Selton Mello) é um malandro conquistador que, em meio a uma de suas muitas aventuras, chega à cidade de Lisbela. Ao se conhecerem, eles logo se apaixonam, mas tem um problema: Lisbela está noiva. Em meio às dúvidas e a muitos problemas familiares que a paixão desperta, há ainda a presença de um matador (Marco Nanini) que está atrás de Léleu, devido a ele ter se envolvido com sua esposa (Virginia Cavendish).

Ficha Técnica:

Direção: Guel Arraes

Elenco: Selton Mello, Debora Falabella, Marco Nanini, Virginia Cavendish, Bruno Garcia, Tadeu Melo, André Matos e Lívia Falcão.

Lançamento: 2003 (Brasil)

Genero: Comédia Romântica

O que é ser professor?

(Re)Começo a postar com uma questão bastante interessante e intrigante. Ser professor, afinal, o que significa?

O Estadão publicou em seu site uma matéria sobre a queda em 50% da procura pelos cursos de licenciatura. Dentre as causas dessa diminuição é citado o baixo salário do professor. Ao terminar de ler a reportagem, dei uma rápida lida pelos comentários. A reportagem teve em média 160 comentários, os quais se desenrolaram entre opiniões, defesas e algumas hostilidades entre os comentaristas. Todos falavam que o salário é baixo, que não dá para sobreviver ganhando tão pouco, que não há uma valorização por parte do governo, que ninguém reconhece o papel do professor...

A discussão não para por aí. Daí eu me lembro de uma famosa propaganda feita pelos órgãos públicos, a qual perguntava qual o profissional mais importante e a resposta era: "o professor". Lembro-me também de um discurso bastante famoso o qual diz: "A educação é o futuro do nosso país!". Mas pergunto-lhes: Se a educação é algo tão importante, por que seus profissionais são tratados com tão pouco caso? Por que ao dizermos qual a nossa profissão abaixamos a cabeça e falamos baixo, como se estivesse com vergonha ou como se fosse uma criatura merecida de pena? Por que ao chegarmos à sala dos professores, num momento em que estão todos reunidos, se torna assunto principal as "piadinhas" sobre a nossa profissão? Será que devemos ser nós mesmos os principais autores desse cenário depreciativo? É justamente para ir contra esse cenário que retorno a escrever nesse blog.

E respondendo a pergunta, a qual foi escolhida para ser o título dessa postagem, eu digo-lhes que ser professor é uma profissão digna, engrandecedora, enriquecedora. Desconheço outra profissão que nos proporcione um intercambio cultural, de valores e de aprendizados maior do que a profissão docente. Sei que lidar com a formação de pessoas não é algo nada fácil, mas é um prazer infindo ver os resultados. Quando notamos o aprendizado absorvido e sua aplicação prática em coisas simples do dia-a-dia do aluno, não há recompensa maior. Ver um aluno passar no vestibular, vê-lo se tornar um cidadão de bem, consciente de seus atos, perceber que você foi um dos jardineiros que plantou uma simples sementinha para tal formação... Que felicidade. A sensação de que o dever foi cumprido.

Ser professor é analisar, é observar, é dar apoio e mostrar os diversos caminhos que podem ser seguidos para a construção do aprendizado. É aconselhar, é ser amigo. É ouvir nos momentos difíceis, é aceitar as críticas e buscar mudanças, é ser humano.

As responsabilidades que caem sobre o professor são diversas, mas assim ele não o seria se não soubesse lidar com todas elas. Até mesmo nas coisas mais absurdas, sempre há uma melhor maneira para resolvê-la.

Cada vez que olharmos para um médico, para um advogado, devemos nos lembrar que foram professores que o formaram, é claro que tudo vai do esforço de cada um, mas ninguém se forma sem a ajuda e orientação de professores.

Sempre que estivermos chateados com descaso público para com a profissão docente, lembremos de quem somos, do motivo pelo qual seguimos tal carreira. Lembremos que ninguém irá lutar por nós, que ninguém irá nos valorizar se nós não nos valorizarmos. Portanto, a quem fica a responsabilidade pela mudança desse quadro? Nós. Nós somos os responsáveis. Cabe a nós reverter esse quadro.

Há tempo buscava um tema para voltar (e espero não parar mais) a postar. Acredito que esse tenha sido um ótimo e importante tema. Algo para nos fazer refletir. Lembro-lhes que um dos objetivos desse blog, posto na primeira postagem, o de tratar temas importantes, informando-os e, quiçá, conscientizando-os.

Afinal, eu estou engajada nessa luta. Em prol do professor, em prol da educação. E você professor?

Espero que tenha alcançado meu objetivo. O de fazê-los pensar sobre nossa atual situação e, principalmente, o de conseguir fazê-los erguer a cabeça e dizer em alto e bom som: "Sou professor!".

Indisciplina na sala de aula - Parte 2

Olá!

Mais uma vez venho discutir a questão da indisciplina na sala de aula.

Desde a última postagem, me dediquei às minhas turmas do 6º ano. Tentei de todas as formas conter esse problema. São turmas bem trabalhosas, com alunos desobedientes. Esses alunos desconhecem coisas como respeito, amizade, companheirismo, trabalho em equipe, cumplicidade. Confesso que tem sido bastante desgastante conseguir lidar com eles, mas não é impossível.

Tivemos nessa ultima semana, aulas de revisão para a prova. Resolvi revisar a disciplina brincando, como alguns alunos haviam me pedido. Fiz uma espécie de gincana em cada turma. Das quatro turmas do 6º ano, só consegui brincar (com certa dificuldade e um pouco de falta de interesse de uns) em duas turmas.

É bastante difícil lidar com turmas nas quais a maior parte dos alunos são repetentes, que não dão a mínima (salvo algumas excessões) ao que está sendo dado em sala de aula. E isso não é um observação e/ou reclamação só minha, todos os professores que trabalham com essas turmas estão sentindo a mesma dificuldade.

Mas, como já falei na postagem anterior, não me isento da causa de tanto desinteresse e indisciplina. Continuo a tentar. Seja por meio do diálogo, de estratégias em sala de aula, por conversa ou até mesmo (vez por outra é preciso) com um pouco de rispidez.

Após a semana de prova, darei início a um novo porcesso de integração desses alunos às aulas. Apesar das dificuldades, não pretendo desistir. Vou continuar tentando e, principalmente, arriscando.

Pretendo dar início a um processo de conscientização. Seguindo a idéia de um amigo e o projeto da coordenadora da escola, todas as aulas trarei para a sala de aula textos que contenham questões éticas de respeito e convivência.

Espero que na próxima postagem eu tenha notícias positivas e dicas interessantes para meus leitores. Afinal, ensinar também é aprender.

A todos...

Boa aula!

=D*

Olá queridos leitores. Por vários motivos, mantive-me por muito tempo sem escrever. Mas pretendo corrigir-me. Volto com o mesmo intuito do começo: discutir os mais variados temas, seja ele de História, Educação, poesias, literatura, cinema, uma simples informação ou simplesmente para compartilhar experiências. Este é o caso de hoje.

Minha postagem de hoje trata de uma dificuldade que eu e vários outros professores nos deparamos diariamente em sala de aula: a indisciplina. Quero discutir e compartilhar experiências com o objetivo de encontrar soluções para esse probelma e ajudar os demais colegas de profissão que encontram-se com a mesma dificuldade para lecionar.

Espero que possamos ajudar uns aos outros, com dicas, idéias de estratégias que possam obter êxito em sala de aula.

Mais uma vez, desculpem-me pelo sumisso e obrigada pela participação de todos.

Até a próxima...

Indisciplina na sala de aula

*Humor com reflexão: no quadrinho, Calvin vive situações que deixam evidente as principais causas da indisciplina.

Um dos temas mais calorosos nas conversas entre professores é a indisciplina na sala de aula. Mas quais seriam as causas dessa indisciplina? Uns dizem ser culpa da família que não educou devidamente suas crianças, que a formação moral destas deveria ter sido feita pelos pais, que não cumprem o seu papel. Mas será que a falta de um movimento contínuo de construção e reavaliação de regras, mas o respeito a elas, que é a base de todo convívio em sociedade, é a única causa? Será que só a família é responsável por isso? É claro que os responsáveis pela criação são os pais, mas pela educação não somos nós professores?

Todos sabemos que a partir do momento que essas crianças entram na escola a responsabilidade é de todos que fazem parte da equipe dessa escola. Portanto, no ambiente da sala de aula os responsáveis pela ordem e pela conscientização da moral e dos bons costumes, do respeito ao próximo e da boa interação social, somos nós professores.

É do conhecimento de todos que, por muitas vezes, esses alunos possuem inúmeros problemas familiares, e que os mesmos refletem todas as suas angústias no seu meio social, no caso a escola. No entanto, a indisciplina pode ser o resultado de uma inquietação, uma certa revolta para como os métodos adotados pela escola e/ou professor.

Será que nós professores estamos sabendo utilizar e direcionar o nosso conhecimento em sala de aula? Será que métodos tradicionais de ensino estão funcionando? Castigo, punição, suspenção, são métodos adequados para reprimir a indisciplina? Será que devemos continuar ameaçando esses alunos para conseguirmos mantê-los disciplinados? Ou será que somos nós professores que devemos nos disciplinar e mudar de estratégias, de táticas a fim de conquistar esses alunos e conseguirmos fazê-los participarem das aulas e realmente aprenderem o conteúdo lecionado, ao invés de só decorarem o assunto para a prova?

Lembrem-se professores, a indisciplina na sala de aula também pode ser culpa de nossa atuação. Vamos buscar novos métodos, vamos tentar melhorar. A disciplina dos alunos pode começar a partir de boas ações de convívio e interação social de nós para com eles. Lembrem-se que nós também fazemos parte do ambito social da sala de aula e que também precisamos estar em boa sintonia com esse grupo social.

Hoje lanço esse desafio a todos nós professores. Peço aos meus leitores, amigos e colegas de profissão que reflitam essa semana e que busquem melhorar. Eu também estou nessa busca. Na próxima semana, espero compartilhar os resultados positivos das minhas novas estratégias de esnsino.

Para todos uma ótima semana. E boa aula!

Niara Pereira

Inclusão Social

Atualmente temos nos deparado com várias discussões e reportagens sobre a Inclusão Social. Mas o que seria essa Inclusão Social?

Nas próximas postagens falarei um pouco sobre a Inclusão Social, explicando o que é, como deve ser e um pouco das leis que asseguram o direito das pessoas portadoras de necessidades especiais. Hoje falarei sobre como as escolas devem se preparar para receber esses alunos especiais. É fundamental a interação de todos que fazem parte da escola (pais, alunos, professores e funcionários do setor administrativo) para o melhor desenvolvimento desses alunos e seu aprendizado. Para que a inclusão seja real é necessário que todos estejam envolvidos nesse trabalho.

A escola que ensina a todos

Flexibilizar o espaço, o tempo, os recursos e o conteúdo é o caminho para a aprendizagem

Ao longo da história da Educação, as escolas trataram as crianças com deficiência como incapazes, necessitando de tratamento médico, não de ensino. Essa perspectiva começou a mudar a partir de 1948, com a Declaração Universal de Direitos Humanos, que garantiu o direito de todos à Educação. Demorou algumas décadas para, a partir dos anos 1990, a visão assistencialista ser deixada de lado e dar lugar ao conceito de inclusão, que ganhou um papel central em documentos internacionais, como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994).

Por muito tempo, vigoravam no Brasil políticas que segregavam os que tinham necessidades especiais ou condicionavam a participação deles em classes convencionais à capacidade de "acompanhar os alunos ditos normais", como cita a Política Nacional de Educação Especial de 1994. A ideia de que a escola precisava se adaptar às necessidades das crianças ficou clara somente com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, que define: todas as crianças e jovens com necessidades especiais devem estudar na escola regular.

Contudo, para que o aluno aprenda, não basta que ele esteja matriculado. É primordial que a escola, as salas de aula e os profissionais que ali trabalham sejam preparados para que o ensino aconteça. "Quando a perspectiva ainda era a da segregação, o foco estava nas dificuldades das crianças. Os professores queriam checar o que elas não sabiam. Hoje se sabe que o primeiro passo é descobrir o que cada um conhece para criar situações de aprendizagem em que todos podem contribuir", explica a psicopedagoga Daniela Alonso, consultora da área de inclusão e selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10.

Dessa forma, a tendência é o desaparecimento das escolas e turmas especiais. Os profissionais e as instituições especializadas passam assim a dar apoio às escolas regulares, orientando gestores, coordenadores pedagógicos e professores nas adaptações no currículo, na aquisição de recursos didáticos específicos e na busca de parcerias externas.

Desde que os estudos sobre a psicogênese da língua escrita, como os da pesquisadora argentina Emilia Ferreiro, foram divulgados no Brasil, na década de 1980, há a clareza de que as crianças não aprendem no mesmo ritmo nem da mesma forma. Essa premissa - que vale para qualquer turma - é crucial quando se trabalha com crianças que têm necessidades especiais. O caminho apontado é o da flexibilização. "É preciso elaborar um plano educacional para cada estudante", recomenda Maria Teresa Mantoan, especialista em inclusão e professora da Universidade Estadual de Campinas. Existem vários tipos de flexibilização. Ela precisa acontecer na escola em quatro frentes principais:

- Espaço: Adaptar o ambiente para que todos tenham acesso às dependências escolares. Isso inclui, além das mudanças essenciais - como a construção de rampas e a instalação de elevadores -, a sinalização de degraus, vãos e obstáculos, a reorganização da sala de aula, a identificação em braile dos materiais para os deficientes visuais e o treinamento dos funcionários para que acompanhem os deficientes físicos na locomoção.

- Tempo: Determinar períodos maiores para que os estudantes com necessidades especiais realizem tarefas mais complexas, aprendam os conteúdos, entreguem trabalhos e façam provas. Os estudantes com perda auditiva, por exemplo, precisam de mais tempo para se alfabetizar.

- Conteúdo: Adequar o currículo, o projeto pedagógico e o planejamento das aulas. Com isso, os alunos têm a oportunidade de aprender cada um dentro das suas possibilidades. Alguém com síndrome de Down, por exemplo, talvez não consiga fazer cálculos complexos, mas pode aprender a fazer contas simples.

- Recursos: Buscar materiais didáticos e novas estratégias de ensino. O uso de recursos como ilustrações e modelos em 3D facilita não só a aprendizagem dos alunos com deficiência, como da turma toda.

Ao atuar nessas quatro frentes, os gestores tornam a escola melhor para os estudantes com necessidades especiais e para todos que ali estão para aprender. "Pensar nas diferenças implica fazer muitas e variadas intervenções. Os caminhos da inclusão para atender a diversidade costumam sempre beneficiar o coletivo e melhorar a qualidade do ensino", finaliza Daniela Alonso.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/

Como é o financiamento da educação no Brasil?

De onde vêm - e para onde vão - os recursos que sustentam as escolas? Quatro respostas fundamentais explicam as cifras da Educaçã

1. Quem paga a conta da Educação pública no Brasil?

"Financiamento da Educação? Ih, não sei nada sobre esse assunto!" Você já deve ter ouvido - ou até falado - algo parecido quando alguém traz o tema à tona. A reação é compreensível: inundados por uma infinidade de siglas, planilhas, fontes de recurso e complicadas regras de transferências orçamentárias, os educadores costumam evitar essa conversa. Não deveria ser assim: conhecer de onde vem e para onde vai o dinheiro da área tem tudo a ver com a qualidade do seu trabalho. Nesta reportagem, propomos quatro questões fundamentais para entender o tema. Mergulhe nas respostas e acompanhe como os recursos são aplicados na sua escola (leia o quadro abaixo). Você perceberá que, no fundo, o tema não é tão complicado assim.

Entre 2000 e 2007, último ano com dados disponíveis no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pelo levantamento, a proporção de quem arca com os gastos tem se mantido mais ou menos inalterada: a União responde por cerca de 18% do total dos recursos da Educação, os estados e o Distrito Federal por 42% e os municípios pelos 40% restantes. O dinheiro que abastece a Educação deriva de duas fontes principais. A primeira, responsável por cerca de 20% do total de verbas, é o salário-educação, uma contribuição social feita pelas empresas ao governo com valor correspondente a 2,5% da folha de pagamento anual. Os outros 80% vêm dos impostos, que são convertidos em orçamento municipal, estadual ou federal. O passo seguinte, o repasse às escolas, é regulado pela Constituição brasileira por meio de uma regra pouco encontrada em outros países. É a chamada "vinculação de recursos", que determina um percentual mínimo do orçamento a ser investido em Educação. Para estados e municípios, esse valor é de 25%. Para a União, 18%. Mesmo com essa lei, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), cinco estados (Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe) e pelo menos 165 municípios, a maioria de pequeno porte, investiram em 2008 um percentual inferior ao piso.

2. Qual o destino dos recursos arrecadados?
A resposta vai depender do critério adotado. Confira as possibilidades:

Tipo de despesa Nesse caso, a maior parte dos recursos (cerca de 60% do total) é consumida pelo pagamento de gestores, professores e funcionários. Outros 27% são destinados à manutenção e ao funcionamento das instituições de ensino, 6,6% para reformas e construções de novas escolas, 6% para os chamados encargos sociais (contribuições previdenciárias e trabalhistas) e apenas 0,4% na área de pesquisa e desenvolvimento.

Nível de ensino A Educação Básica abocanha a maior parte do bolo - 84,5%, sendo 64% para o Ensino Fundamental, 13% para o Ensino Médio e 7,5% para a Educação Infantil. O Ensino Superior fica com uma fatia de 15,5%, mas o gasto do governo com cada aluno de faculdade é, de longe, o mais elevado de todos os níveis de ensino: 12.322 reais anuais por cabeça, quase seis vezes mais do que o valor médio investido em um estudante das séries iniciais (2.166 reais). A diferença, que ainda é grande, vem caindo: em 2000, um universitário custava 11 vezes mais do que um aluno de 1ª a 4ª série.

180 reais Custo mensal de um aluno das séries iniciais.
60% Índice dos recursos da Educação usados para pagar professores, gestores e funcionários.
27% Parcela aplicada na manutenção das escolas.
6,6% Fatia destinada à construção e aos reparos das instalações.
0,4% Total investido na área de pesquisa em Educação.
Fonte: Inep/MEC. Dados de 2007

3. O país gasta o suficiente com o sistema de ensino?

As opiniões costumam se dividir. De um lado, ficam os que defendem que os recursos destinados à área são insuficientes - e que, se não houver incremento, será impossível vencer o desafio da qualidade do ensino. De outro, estão os que argumentam que o investimento já chegou a níveis suficientes - e o grande problema seria o gerenciamento adequado dessa verba. Na busca de pistas para a resposta, uma saída possível é comparar o investimento brasileiro com o de outros países. Na maioria desses confrontos, o Brasil sai perdendo, independentemente do critério adotado:

Gasto por aluno: Para esse cálculo, a base de comparação é o ano de 2006, usado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as 30 nações mais desenvolvidas do mundo, em sua publicação Education at a Glance 2009 (algo como "Educação de Relance", sem edição no Brasil). Na pesquisa, o total anual gasto com cada estudante no Ensino Fundamental no Brasil foi o equivalente a apenas um quarto do valor dispendido pelos países da OCDE (respectivamente, 1.566 e 6.437 dólares PPP, medida que torna comparável o montante investido em cada país). Mesmo se considerarmos apenas a realidade nacional, o gasto público em Educação é pequeno. Em 2007, cada aluno do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série custou 2.166 reais. "Isso dá cerca de 180 reais por mês, um valor baixo em relação à mensalidade média de uma escola privada, que oscila na casa dos 500 reais. Mesmo que descontemos os eventuais lucros das instituições particulares, a comparação mostra que, com o montante gasto pelo governo, não dá para fazer milagre", diz Juca Gil, professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em políticas educacionais.

Porcentagem do PIB: Em 2006, 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foram destinados à Educação Básica, valor superior à média da OCDE (3,7%). Aparentemente, levamos vantagem, mas há um ponto importante a considerar: a maioria das nações do bloco gasta apenas na manutenção dos sistemas, enquanto no Brasil ainda é preciso ampliar a oferta e recuperar infraestrutura e salários. "Se quisermos mudar de patamar, precisamos investir mais", afirma Juca Gil. Quanto? Novamente, as comparações ajudam. Para sair de uma situação parecida com a nossa, a Coréia do Sul dedicou, durante uma década, 10% do PIB à Educação.

Gasto público social: Esse indicador considera os gastos governamentais no atendimento aos chamados direitos sociais: saúde, saneamento, habitação, previdência e, claro, Educação. Quanto maior o gasto da área, maior a importância relativa dela. No caso brasileiro, de cada 100 reais investidos em políticas sociais, 16 vão para a Educação. É um índice superior à média da OCDE (13%), mas menor que o de países latino-americanos, como o México (22%).

4. O Fundeb e o fim da DRU podem ser a solução?

Tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) quanto o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU) injetam mais dinheiro no orçamento da Educação e podem gerar melhorias, mas dificilmente trarão condições suficientes para concretizar uma mudança radical em pouco tempo. Vamos explicar as duas iniciativas para avaliar seu impacto:

Fundeb Instituído em 2007, o Fundeb, que em 2009 deve alçancar 81 bilhões de reais, é abastecido por uma porcentagem de diversos impostos. Cada estado tem o seu Fundo. Depois de recolhida, a verba é repartida com as redes municipais e estaduais conforme o número de matrículas, a etapa e a modalidade de ensino. O cálculo é feito com base em um valor por aluno, estabelecido segundo esses critérios. Como exemplo, em 2009, o valor mínimo anual para cada aluno das séries iniciais do Ensino Fundamental está previsto em 1.350 reais.

A maioria dos estados consegue atingir (e ultrapassar) esse patamar com sua própria arrecadação. Quem não chega lá, entretanto, recebe ajuda do governo Federal, que transfere um complemento para compor o piso. Em 2009, nove estados precisaram ser auxiliados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A tentativa de atenuar as desigualdades regionais, a definição de um valor mínimo por aluno e o controle da aplicação dos recursos (algumas despesas, como a remuneração dos professores, têm percentuais mínimos obrigatórios, que não podem ser modificados por governadores e prefeitos) são os méritos do Fundeb. O que alguns especialistas argumentam é que o tamanho da ajuda ainda não é o suficiente. De fato, em 2007, primeiro ano de vigência do Fundo, o percentual do PIB investido em Educação subiu apenas 0,2%, algo como 6 bilhões de reais. "Esses valores não permitem diminuir as disparidades nas condições de oferta educacional pelo país", afirma a pesquisadora Rosana Evangelista da Cruz, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), autora de tese de doutorado sobre a participação federal no financiamento da Educação.

Fim da DRU Instituída em 1994, a DRU permite ao governo federal gastar livremente 20% dos recursos orçamentários de qualquer área. Tradicionalmente, setores como a Educação acabam perdendo dinheiro. Se a prática for de fato extinta, o Ministério da Educação (MEC) prevê que a pasta disponha de mais 9 bilhões de reais no orçamento, que no ano que vem deve atingir 53 bilhões de reais (30% a mais que neste ano). A novidade, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) - em tramitação no Congresso -, que prevê uma redução gradual dos recursos que podem ser retirados (12,5% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011).

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/

Hoje volto a postar sobre a educação, as instituições de ensino, suas leis e projetos para melhor informá-los sobre o funcionamento dessa instituição. Dessa vez, quero mostrar como se dá o financiamento, como é utilizado o dinheiro que vai para as escolas públicas. Mantenha-se informado, participe da educação, pois é através dela que poderemos melhorar sempre.